Notícias sobre "Prazos para Adequacao a Nova Legislacao"


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Termina hoje prazo...
Agosto 02, 2014

e iniciassem medidas para se adequarem à nova legislação de resíduos sólidos. Mas apenas 50% do montante foi efetivamente aplicado. “São situaç Termina neste sábado (2) o prazo de quatro anos para as cidades brasileiras adequarem sua gestão do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos , de um total de 5.570, estabeleceram medidas...

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MPF/PA: índios Munduruku vão definir formato e...
Setembro 08, 2014
;o ribeirinha – devem apresentar suas contrapropostas para que a consulta seja adequada aos costumes dos povos consultados, como ordena a Convenção. O procurador da República Camõ . Eles argumentaram com o governo que trata-se de um tema extremamente complexo e novo para eles, além de ser um momento de decisões...
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Benefícios e Custos do Código Florestal: Como se adaptar à...
Julho 31, 2012
indústria de alimentos, que precisará adotar importantes iniciativas em cumprimento à legislação. Prazos deverão ser observados para, em alguns casos, obter benefícios ou, em outros casos, evitar autuações uma solução especialmente importante para a imensa maioria dos pequenos produtores rurais. A nova legislação abre espaço para a negociação de...
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Consema irá avaliar adequação do MT Legal ao Código...
Fevereiro 08, 2013
De acordo com a nova legislação ambiental brasileira, os estados têm até maio deste ano, prazo em que se completa um ano da data de publicação da lei, para se adequar às mudanças. A proposta de adequação do MT Legal, que existe desde 2008, à nova lei será apresentada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na próxima reunião do...
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ANS suspende venda de 301...
Outubro 02, 2012

(ANS), a venda dos planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259, que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias. Em julho, 268 planos de saúde já de saúde Agência suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras Anvisa publica novas regras para protetores solares O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, disse que o beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado. A...

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Produtores orgânicos têm até o fim do ano para se...
Dezembro 26, 2010
produtiva, incluindo transportadoras e supermercados, se adequasse à nova regulamentação foi prorrogado por um ano, no final de 2010, para que produtores de regiões distantes tivessem tempo suficiente para Brasília - Termina no dia 31 de dezembro o prazo para adaptação dos agricultores de orgânicos às regras estipuladas pelo Ministério da Agricultura...
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Atenção ao prazo de validade!
Julho 03, 2012
, a indústria de alimentos possui técnicas muito sofisticadas, que incluem até substâncias chamadas conservantes para que os alimentos durem mais. De acordo com a legislação brasileira vigente, o prazo   A busca pela alimentação adequada não passa apenas pela escolha do alimento mais saudável. Prestar atenção no prazo de validade dos produtos é essencial. Além...
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Justiça argentina prorroga prazo para definir...
Dezembro 06, 2012
Liminar que obrigava Grupo Clarín deve se adequar à Lei de Meios venceria nesta sexta-feira 7, que ficou conhecida como '7D', e governo argentino pretendia aplicar legislação legislação e alega inconstitucionalidade nos artigos relacionados a desconcentração. Segundo o próprio Clarín, a Câmara resolveu ampliar o prazo da liminar até que a justiça determine...
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MPF/RO quer saber se 34 prefeituras têm portais da transparência
Junho 06, 2013
. Os municípios tiveram prazos diferenciados para adequação à nova legislação, de acordo com o número de habitantes. O último prazo acabou no dia 27 de maio deste ano. Segundo o MPF, o descumprimento da legislação pode caracterizar ato de improbidade administrativa. Além disto, o município não poderá receber transferências voluntárias. A...
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Novo CPC, só no fim de maio
Dezembro 29, 2010
à leitura da comissão durante dez dias, como forma de checar a existência de dispositivos contraditórios com a legislação em vigor e ainda para observar se a redação da matéria estará acessível à . A proposta é que o novo CPC possibilite o aproveitamento da liminar como procedimento inicial para a ação principal. A comissão também já aprovou a intimação facultativa...
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