Notícias sobre "Prazos para Adequacao a Nova Legislacao"


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Benefícios e Custos do Código...
Julho 31, 2012

indústria de alimentos, que precisará adotar importantes iniciativas em cumprimento à legislação. Prazos deverão ser observados para, em alguns casos, obter benefícios ou, em outros casos, evitar autuações uma solução especialmente importante para a imensa maioria dos pequenos produtores rurais. A nova legislação abre espaço para a negociação de bônus relativos ao pagamento pelos serviços ambientais , e os prazos para cumprir as...

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Consema irá avaliar adequação do MT Legal ao Código...
Fevereiro 08, 2013
De acordo com a nova legislação ambiental brasileira, os estados têm até maio deste ano, prazo em que se completa um ano da data de publicação da lei, para se adequar às mudanças. A proposta de adequação do MT Legal, que existe desde 2008, à nova lei será apresentada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na próxima reunião do...
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ANS suspende venda de 301 planos de saúde em todo o país
Outubro 02, 2012
(ANS), a venda dos planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259, que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias. Em julho, 268 planos de saúde já de saúde Agência suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras Anvisa publica novas regras para protetores solares O diretor-presidente da ANS,...
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Produtores orgânicos têm até o fim do ano para se...
Dezembro 26, 2010
produtiva, incluindo transportadoras e supermercados, se adequasse à nova regulamentação foi prorrogado por um ano, no final de 2010, para que produtores de regiões distantes tivessem tempo suficiente para Brasília - Termina no dia 31 de dezembro o prazo para adaptação dos agricultores de orgânicos às regras estipuladas pelo Ministério da Agricultura...
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Atenção ao prazo de...
Julho 03, 2012

, a indústria de alimentos possui técnicas muito sofisticadas, que incluem até substâncias chamadas conservantes para que os alimentos durem mais. De acordo com a legislação brasileira vigente, o prazo   A busca pela alimentação adequada não passa apenas pela escolha do alimento mais saudável. Prestar atenção no prazo de validade dos produtos é essencial. Além disso, é importante observar , bem fechado. O mesmo vale para a carne, que não deve ficar...

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Justiça argentina prorroga prazo para definir...
Dezembro 06, 2012
Liminar que obrigava Grupo Clarín deve se adequar à Lei de Meios venceria nesta sexta-feira 7, que ficou conhecida como '7D', e governo argentino pretendia aplicar legislação legislação e alega inconstitucionalidade nos artigos relacionados a desconcentração. Segundo o próprio Clarín, a Câmara resolveu ampliar o prazo da liminar até que a justiça determine...
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MPF/RO quer saber se 34 prefeituras têm portais da transparência
Junho 06, 2013
. Os municípios tiveram prazos diferenciados para adequação à nova legislação, de acordo com o número de habitantes. O último prazo acabou no dia 27 de maio deste ano. Segundo o MPF, o descumprimento da legislação pode caracterizar ato de improbidade administrativa. Além disto, o município não poderá receber transferências voluntárias. A...
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Novo CPC, só no fim de maio
Dezembro 29, 2010
à leitura da comissão durante dez dias, como forma de checar a existência de dispositivos contraditórios com a legislação em vigor e ainda para observar se a redação da matéria estará acessível à . A proposta é que o novo CPC possibilite o aproveitamento da liminar como procedimento inicial para a ação principal. A comissão também já aprovou a intimação facultativa...
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MPF/BA apura implantação de portais da...
Junho 18, 2013
;ões detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos gastos de cada município. Os prazos para adequação à nova legislaç ;cio para que os prefeitos, em um prazo de 20 dias, prestem informações a respeito da implementação ou não do...
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Concurso dá guitarra personalizada do Guns N' Roses
Março 11, 2014
fins de produção de obras audiovisuais novas, obras audiovisuais para fins de exibição em circuito cinematográfico, obras literárias, peças teatrais ) o concurso “Cante e toque como o Guns N' Roses”, que premia o vencedor com uma guitarra personalizada com motivos da banda norte-americana liderada pelo vocalista...
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